Quando se trata de crianças e tecnologia, todos nós temos o mesmo objetivo: manter as crianças seguras. Proteger as crianças e a privacidade delas é uma responsabilidade que todos compartilhamos. Para que as crianças tenham uma experiência positiva no Google Play, pedimos a todos os desenvolvedores que:
- considerem com cuidado o público-alvo do app;
- obedeçam nossas políticas para famílias, especialmente se o público-alvo inclui crianças;
- evitem que o marketing atraia crianças de forma não intencional, quando elas não fizerem parte do público-alvo.
Este artigo ajudará você a entender o que nossas políticas significam para seu app. Se quiser mais treinamentos sobre esse assunto, acesse a Formação para criar apps de sucesso do Google Play.
Classificação de apps e Política para famílias
No Google Play, para categorizar os apps e aplicar as políticas, usamos os seguintes grupos de público-alvo: crianças, crianças e adultos, adultos.

Público-alvo: crianças
O app inteiro precisa seguir de modo rigoroso nossas Políticas para famílias

Público-alvo: crianças e adultos
O app inteiro precisa seguir as Políticas para famílias ou, quando for usado por crianças e usuários desconhecidos, ele precisa, além de seguir as políticas, ter uma tela neutra de informações de idade

Público-alvo: adultos
O app não está sujeito às Políticas para famílias
A Política para famílias inclui os seguintes requisitos:
- Garantir que qualquer conteúdo do app que possa ser visto por crianças seja adequado para elas.
- Exibir apenas anúncios adequados para crianças e usar SDKs de anúncios do Programa de Anúncios para Famílias. Os criadores de SDK interessados nesse programa precisam preencher este formulário.
- É preciso garantir que o app (incluindo todos os SDKs, APIs e anúncios) obedeça a toda a legislação e regulamentação aplicáveis de proteção infantil, incluindo a Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA, na sigla em inglês) dos EUA e o Regulamento geral de proteção de dados (GDPR) da UE (links em inglês).
- Os apps que só incluem crianças no público-alvo precisam seguir outros requisitos do programa Feito para Família, nossa mais rigorosa Política para famílias. No caso dos apps que são direcionados tanto para crianças quanto para adultos, é possível optar por seguir mais requisitos, inclusive usar apenas redes de publicidade certificadas em todo o app e participar do programa.
Saiba mais na Central de políticas
Como declarar um público-alvo
Todos os desenvolvedores precisam declarar um público-alvo para os apps na seção de público-alvo e conteúdo do Google Play Console.
Se você indicar que as faixas etárias abaixo de 13 anos não fazem parte do público-alvo, nenhuma outra ação será necessária na seção de público-alvo e conteúdo.
Se você selecionar faixas etárias menores de 13 anos, faremos perguntas de acompanhamento sobre o conteúdo do seu app, incluindo a coleta de informações pessoais e confidenciais de crianças, a conformidade com leis e regulamentações aplicáveis relacionadas a crianças e o uso de anúncios. Analisaremos suas respostas antes que seu app seja publicado e poderemos rejeitá-lo ou removê-lo da loja por qualquer violação da Política para famílias. Caso você inclua crianças no público-alvo ou nossa equipe não concorde com as respostas enviadas no Google Play Console, o app estará sujeito a uma análise mais detalhada. Isso pode aumentar o prazo para até sete dias (ou mais, em casos excepcionais).
Antes de declarar a idade do seu público-alvo, pense em para quem seu app é direcionado e se crianças realmente fazem parte do público-alvo dele. Na Central de Ajuda, é possível encontrar exemplos do que pode ser adequado para faixas etárias diferentes. Se parte dos seus usuários residir em um país em que a definição de criança inclua idades acima de 13 anos, será necessário garantir que seu app obedeça à Política para famílias para todas essas crianças, o que inclui conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas a elas.
Acesse a Central de Ajuda para ver mais informações
Atratividade não intencional para crianças
Se você declarar que os adultos são seu público-alvo, o Google Play poderá verificar seu marketing para garantir que você não esteja fazendo propaganda do app para crianças. Usando a orientação regulatória como ponto de partida para nossas diretrizes de análise, verificamos itens como ícones do app, capturas de tela e linguagem na página "Detalhes do app" para fazer nossa avaliação. Caso seu material de marketing atraia crianças de forma inesperada, pediremos que você modifique a segmentação de idade e/ou o material.
Veja um exemplo de modificações que podem ser feitas para diminuir a atratividade do seu app para crianças:

App que poderia atrair crianças não intencionalmente

App modificado para não atrair mais crianças
Se você não quiser mudar seu marketing, poderá ativar uma etiqueta de advertência que avisa aos usuários que seu app não é indicado para crianças.
Se você não concordar com nossa avaliação, poderá contestá-la usando o link no e-mail de notificação. Você também pode reenviar seu app a qualquer momento para avaliarmos as mudanças.
Acesse a Central de Ajuda para ver mais informações
Recursos
Acesse a Formação para criar apps de sucesso do Google Play e faça o treinamento sobre as Políticas para famílias do Google Play e a seção de público-alvo e conteúdo do Google Play Console. Você também pode conferir estas dicas para criar experiências interessantes e mais seguras para seus usuários jovens.